Decisão do Supremo Tribubal visa garantir aumento aos benefícios dos aposentados
No mês de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF), havia prometido que os aposentados teriam benefício ao tema 999 que trata da chance da chamada Revisão da Vida Toda. Contudo, como a maioria devem estar informados, algumas manobras foram realizadas para tentar impossibilitar a Revisão da Vida Toda que agora segue com uma provável indefinição.
O tema, trata-se de uma ação judicial onde aposentados querem que todas as suas contribuições, incluindo as anteriores a criação do plano real em 1994, sejam apontados no cálculo da média salarial para aumentar ainda mais o valor de suas aposentadorias, que são calculadas de acordo com o benefício.
Ao decorrer deste ano, os ministros do Supremo Tribunal Federal tentaram dar fim ao processo através de julgamento em Plenário virtual que possibilitou aos aposentados o direito do recálculo dos seus benefícios, incluindo as contribuições que foram exigidas antes de 1994.
Ao migrar, o servidor terá a sua aposentadoria composta por três parcelas: pelo RPPS até o teto do INSS (R$7.087,22); pelo Benefício Especial, corrigido pelo reajuste da inflação; e, para aqueles que aderirem à Funpresp, o benefício complementar da Fundação.
— Funpresp (@Funpresp) August 25, 2022
Ao fim do julgamento, o ministro Nunes Marques sucedeu ao pedido de destaque, que consequentemente, determina que o tema seja votado. A votação ocorreu e foi definida uma regra que os ministros já aposentados teriam seus votos computados. A partir do desenrolar do ano, neste momento e aguardando que o STF realize uma sessão administrativa para colocar um ponto final nesta ação.